Artigos sobre imóvel, herança, inventário e questões civis
Textos sobre regularização de imóveis, usucapião, inventário, partilha, sucessão internacional e direito civil, escritos em linguagem comum para quem precisa entender o próprio caso antes de decidir o que fazer.
Direito Civil
Curatela e interdição: como o processo funciona hoje
Depois do Estatuto da Pessoa com Deficiência a curatela virou medida extraordinária e limitada. Veja quem pode pedir, como o processo corre e os limites.
26 de agosto de 2026
Inventário e Sucessões
Sobrepartilha de bens: quando um bem aparece depois
Bem esquecido, escondido ou descoberto depois da partilha entra em sobrepartilha. Veja os quatro casos do artigo 669 do CPC e como o pedido corre.
26 de agosto de 2026
Inventário e Sucessões
Arrolamento sumário de bens: quando cabe e como corre
O arrolamento é a forma simplificada do inventário judicial. Veja o que separa o sumário do arrolamento do artigo 664 e como fica o imposto estadual.
26 de agosto de 2026
Inventário e Sucessões
Inventário judicial ou extrajudicial: como se escolhe
Quem escolhe entre inventário judicial e extrajudicial é a lei, não a família. Veja o que separa as duas vias e o que a Resolução 571 do CNJ abriu em 2024.
26 de agosto de 2026
Usucapião e Posse
Usucapião familiar: quem tem direito e o que a lei exige
A usucapião familiar está no artigo 1.240-A do Código Civil e pede dois anos de posse. Veja os requisitos, o que é abandono do lar e como se prova.
26 de agosto de 2026